Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 20/06/2025 às 16h36
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
64 atos encontrados
Nº 118
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinada com a Lei Municipal n.° 1798 de 27 de maio de 2025
-
Decreto
Baixar
Data: 08/05/2025
Politica de Privacidade - Decreto 3618 de 2025
-
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2025
Manual de Classificação de Sigilo - Portaria 90 de 2025
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena - MT, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais n.ºs 679/2006, 677/2006
-
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
DECRETO 3.573 LUTO OFICIAL MARIA AP. PONCE
-
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2025
​DECRETO Nº 3572 - IPTU 2025
-
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/01/2025
Lei 1736 REFIS DAE E TRIBUTOS 2025
-
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2025
Decreto 3563 Divulga Feriados e Ponto Facultativos06012025
Nº 1726
Lei Orgânica
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica Estruturado, Revisado e Atualizado o Texto da Lei Orgânica do Município de Juruena, por Colmatação Simétrica, na Forma do art. 3° dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
-
Decreto
Baixar
Data: 07/11/2024
Decreto 3540 Expediente Interno e Ferias
-
Decreto
Baixar
Data: 15/10/2024
DECRETO 3533 CONTENÇÃO DE GASTOS
-
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
125 Licença Atividade Politica Edivaldo
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 119 Licença Atividade Politica Leidimar
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 120 Licença Atividade Politica Manoel Roberto
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 123 Licença Atividade Politica Jose Romildo
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 115 Licença Atividade Politica Maria Janinha
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 118 Licença Atividade Politica Ana Leticia
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 116 Licença Atividade Politica Roseli Cavalcante
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 117 Licença Atividade Politica Rosenita
-
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
PORTARIA 119 Licença Atividade Politica Leidimar
-
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2024
Decreto n 3.447 Luto Oficial Jaime Duarte
-
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2024
DECRETO 3.446 - CONVOCACAO PRIMEIRA CONFERENCIA DA SAUDE MUNICIPAL
-
Portaria
Baixar
Data: 18/04/2024
PORTARIA 66 - COMISSAO DA PRIMEIRA CONFERENCIA DA SAUDE MUNICIPAL
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor público para gerir e regularizar o Portal da Transparência (Serviço de Informação ao Cidadão) do Município de Juruena/MT.
-
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2024
Portaria 036 Designa Servidor Willame Lima Santos para o Posto de Identificação
-
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2024
Portaria 037 Designa Servidor Willame Lima Santos para a 158 Junta de Serviço Militar de Juruena.
-
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2024
DECRETO FERIADOS
-
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2023
Decreto de Luto Oficial de 3 dias (Tatiany Silva Henrique)
-
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2023
Decreto nº 3.367 (Recesso Repartições Públicas)
-
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2023
Decreto nº 3.353 - Horário Funcionamento Feira Municipal
-
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2023
Decreto nº 3.337 Luto Oficial Aldo Doerner
-
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2023
Decreto em Protesto junto as Prefeituras Municipais de Mato Grosso
-
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2023
Decreto Comitê Proteção de dados pessoais.
-
Decreto
Baixar
Data: 25/08/2023
Decreto de Aplicação de Lei Federal LGPD
-
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2023
Decreto 3313 Prorroga IPTU Cota Única
-
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2023
Decreto N° 3.302 Corpus Christi
-
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2023
Portaria com critérios para uso de Alistamento Militar como Título Eleitoral
-
Decreto
Baixar
Data: 27/01/2023
Decreto de Feriado e Ponto Facultativo, 07 e 08 de Setembro!
-
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/10/2018
Lei n° 1.203 - Dia do Evangélico.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, Prefeita do Município de Juruena, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº. 1005, de 18/09/2013
Nº 1120
Lei Complementar
Baixar
Data: 24/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA COORDENADORIA DE ASSUNTOS FUNDIARIOS E MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ASSUNTOS FUNDIARIOS E MEIO AMBIENTE E O VINCULA NA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, ALTERANDO OS ARTIGOS, INCISOS E ITENS QUE ABAIXO DESCREVE DA LEI MUNICIPAL N°. 502, DE 21 DE MAIO DE 2002 E DA LEI MUNICIPAL N°. 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CICILIO ROSA NETO, Prefeito Municipal de Juruena - MT, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais n°s. 679/2006, 677/2006 е 899/ 2011
Nº 27
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CICILIO ROSA NETO, Prefeito Municipal de Juruena - MT, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais nºs. 679/2006, 677/2006 e 899/2011
Nº 948
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA COORDENADORIA DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E VINCULA A COORDENADORIA DE CULTURA A SECRETARIA DE TURISMO E CRIA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESVINCULANDO A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, ALTERANDO OS ARTIGOS, INCISOS E ITENS QUE ABAIXO DESCREVE DA LEI MUNICIPAL N°. 502, DE 21 DE MAIO DE 2002 E DA LEI MUNICIPAL N°. 528, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002 E DEMAIS NORMAS CORRELATAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Nº 947
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/11/2012
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DA FUNÇÃO DE PLANEJAMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A DESVINCULAÇÃO DA FUNÇÃO DE CULTURA DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E VINCULA A FUNÇÃO DE CULTURA NO CARGO DE SECRETARIO DE TURISMO E CRIA O CARGO DE SUPERVISOR DE CULTURA E ALTERA NA SUA TOTALIDADE O ANEXO I-B, DAS LEIS N° 679, DE 07/12/2006 E Nº 865, DE 17/02/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Nº 666
Lei Complementar
Baixar
Data: 03/08/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Súmula Cria o inciso XIII ao artigo 20, cria o item 4 e 4.1 ao artigo 21, e adiciona ao organograma em anexo o Departamento criado, alterações estas constantes da Lei de n°.502, de 21 de maio de 2002,e dá outras providências. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Nº 573
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 502, DE 21 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Nº 545
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/03/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ITEM 4, DO INCISO IV, DO ARTIGO 7°, ACTESCENTA O ITEM 3 AO ARTIGO 23, DA LEI Nº 502, DE 21/05/02, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE JURUENA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Nº 502
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/05/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA NOVA REDAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N.° 064 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.989 E SUAS MODIFICAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Nº 1169
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/08/1999
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE JURUENA. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última